Termos de Serviço

A SwapVerse é uma plataforma web que oferece serviços voltados ao mercado de criptomoedas, incluindo, mas não se limitando a:

• agregação de cotações para swap de criptomoedas por meio de exchanges descentralizadas (DEXs) e centralizadas (CEXs);
• operações envolvendo Depix;
• geração de links de pagamento relacionados a operações com criptoativos.

A SwapVerse atua exclusivamente como intermediadora tecnológica e não é exchange, corretora, instituição financeira, custodiante ou carteira digital.

A SwapVerse conecta usuários a prestadores de serviços terceiros ("Parceiros"), responsáveis pela execução efetiva das transações. O usuário reconhece e concorda que:

• todas as operações são executadas diretamente pelos Parceiros;
• a SwapVerse não controla, audita, valida ou garante os serviços prestados por terceiros;
• os termos, políticas e condições dos Parceiros também podem se aplicar às operações realizadas pelo usuário.

A SwapVerse não realiza custódia de ativos, não mantém saldo de usuários, não armazena chaves privadas e não detém controle sobre fundos em qualquer etapa da transação.

3.1 Swap de criptomoedas

A SwapVerse não exige KYC para operações de swap. Contudo, Parceiros podem, a seu exclusivo critério, solicitar verificação de identidade caso identifiquem atividades suspeitas ou para cumprimento de exigências regulatórias próprias, sem aviso prévio.

3.2 Operações com Depix

• Operações de até R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia podem ser realizadas sem identificação. Caso o usuário deseje operar valores superiores, será necessário informar o CPF para a geração de PIX identificado.
• Para a geração de link de pagamento, é exigido processo de low-KYC.
• A SwapVerse se reserva o direito de solicitar informações adicionais sempre que necessário para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para prevenir atividades ilícitas.

3.3 Prevenção a Fraudes e Uso Indevido

Quaisquer tentativas de fraude, manipulação, uso indevido da Plataforma ou envolvimento em atividades ilícitas serão rigorosamente analisadas. A SwapVerse poderá:

• investigar comportamentos suspeitos;
• registrar informações relacionadas a tentativas de fraude em seus sistemas internos de segurança;
• compartilhar informações relevantes com parceiros, prestadores de serviço e plataformas P2P, quando necessário para proteção mútua do ecossistema;
• adotar todas as medidas legais cabíveis, incluindo comunicação às autoridades competentes, quando aplicável.

Para fins de segurança, prevenção a fraudes, combate à lavagem de dinheiro e cumprimento de obrigações legais, a SwapVerse coleta e armazena dados técnicos e cadastrais mínimos, incluindo:

• endereço IP;
• dados do navegador (user-agent);
• registros de acesso e transações;
• em casos específicos, CPF ou informações de low-KYC.

A Plataforma utiliza ferramentas de analytics para análise de uso e desempenho.

Os dados não são compartilhados com terceiros, exceto quando exigido por lei ou para cumprimento de obrigações regulatórias.

A SwapVerse não realiza reporte automático de operações à Receita Federal ou a qualquer autoridade fiscal, cabendo ao usuário a responsabilidade de declarar suas operações, quando aplicável, conforme a legislação vigente.

O uso da Plataforma é permitido a qualquer pessoa, desde que o usuário:

• cumpra as leis e regulamentações aplicáveis em sua jurisdição;
• utilize a Plataforma de forma lícita e ética.

É expressamente proibido o uso da SwapVerse para:

• atividades ilegais;
• lavagem de dinheiro;
• financiamento ao terrorismo;
• fraudes, golpes ou tentativas de manipulação da Plataforma.

O descumprimento destas regras poderá resultar em suspensão imediata do acesso, bloqueio de operações e comunicação às autoridades competentes, sem necessidade de aviso prévio.

O usuário reconhece que o mercado de criptomoedas envolve riscos significativos, incluindo volatilidade de preços, falhas técnicas, atrasos de rede e erros operacionais. A SwapVerse não se responsabiliza por:

• perdas decorrentes de flutuações de mercado;
• falhas técnicas de Parceiros ou de redes blockchain;
• erros cometidos pelo usuário, incluindo envio para endereços incorretos ou valores equivocados;
• ataques cibernéticos ou incidentes de segurança fora de seu controle razoável;
• uso indevido da Plataforma por terceiros.

O usuário é integralmente responsável por proteger suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas por meio de sua conta ou utilização da Plataforma.

A SwapVerse atua exclusivamente como intermediadora tecnológica e não possui controle sobre os serviços prestados pelos Parceiros. O usuário concorda que:

• a execução das operações depende exclusivamente dos Parceiros;
• a SwapVerse não oferece garantias sobre disponibilidade, desempenho ou resultados desses serviços;
• eventuais disputas relacionadas à execução das transações devem ser tratadas diretamente com o Parceiro responsável.

A SwapVerse poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou bloquear o acesso de usuários, com ou sem aviso prévio, nos casos de:

• violação destes Termos;
• suspeita de atividades ilícitas;
• risco à segurança da Plataforma, de outros usuários ou de terceiros.

Os presentes Termos podem ser atualizados periodicamente. É responsabilidade do usuário revisar este documento regularmente para manter-se informado sobre eventuais alterações.

O uso contínuo da Plataforma após a publicação de modificações constitui aceitação integral dos Termos atualizados.

Para dúvidas, suporte ou solicitações:

• E-mail: [email protected]
• X (Twitter): @swapverse_org
• Telegram: Comunidade SwapVerse